TST - E-RR - 632766/2000


18/ago/2006

VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Para se aferir a ofensa ao art. 896 da CLT é necessário o reexame da prova, a fim de afastar a fraude reconhecida quanto ao trabalho em cooperativa. Incide, portanto, o óbice da Súmula 126 do TST, inviabilizando-se o conhecimento do Recurso. Recurso de Embargos de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo E-RR - 632766/2000
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos vínculo de emprego, cooperativa, violação ao art.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›