TST - AIRR - 218/2002-751-04-42


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Afastado o liame empregatício, com espeque na prova dos autos, confirmadoras da autonomia na prestação dos serviços, defeso em sede de recurso de revista alteração do quadro decisório para reconhecimento de trabalho subordinado, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (Súmula de no. 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 218/2002-751-04-42
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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