TST - AIRR - 585/1998-024-01-40


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. MATÉRIA FÁTICA. Constatando a v. decisão recorrida a ausência de autonomia do trabalhador, que laborava sob fiscalização e ingerência direta da Reclamada, inviável se torna, nesta fase processual, o reexame da matéria fática, para a descaracterização do vínculo de emprego, ante o óbice da Súmula 126 do C. TST. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 585/1998-024-01-40
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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