TST - AIRR - 307/2002-020-04-40


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FATOS E PROVAS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. DESPROVIMENTO Não demonstrada violação dos dispositivos constitucionais indicados como afrontados e ante o contexto fático-probatório em que se insere a v. decisão recorrida, inviável a reforma do r. despacho agravado. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 307/2002-020-04-40
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, fatos e provas, inexistência de dano moral.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›