TST - ED-AIRR - 798967/2001


25/ago/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 798967/2001
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos embargos declaratórios, agravo de instrumento, omissão.

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