TST - ED-AIRR - 1957/1998-006-17-00


25/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. Decisão embargada em que foram consignadas a ausência de prequestionamento e a natureza infraconstitucional das questões suscitadas. Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1957/1998-006-17-00
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›