TST - ED-AIRR e RR - 754059/2001


25/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição existente entre a ementa e a fundamentação do acórdão embargado, bem como para sanar a omissão em relação ao exame da divergência jurisprudencial citada no recurso de revista.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 754059/2001
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos embargos de declaração, acolhimento, embargos de declaração acolhidos.

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