TST - ED-E-ED-RR - 2406/1991-005-10-00


25/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - Verifica-se dos argumentos da parte que não existe omissão a ser sanada. Todas as matérias suscitadas foram devidamente apreciadas e fundamentadas quando da análise do Recurso de Embargos. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-ED-RR - 2406/1991-005-10-00
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos embargos de declaração inexistência de omissão, verifica-se dos argumentos da.

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