TST - AIRR - 741479/2001


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Contratação de trabalhador por meio de empresa interposta. Fraude. Vínculo empregatício e enquadramento sindical pertinentes à empresa tomadora. Contrariedade a Súmula desta Corte e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 741479/2001
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, categoria diferenciada.

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