TST - AIRR - 447/2003-089-09-40


01/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM SÚMULA DO TST. INVIABILIZAÇÃO DA REVISTA. O acórdão recorrido dimana da correta aplicação das normas pertinentes à responsabilidade subsidiária, em perfeita consonância com a jurisprudência pátria, consagrada pela Súmula nº 331, IV, desta Corte. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 447/2003-089-09-40
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, responsabilidade subsidiária, acórdão regional em consonância com súmula do tst.

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