TST - RR - 768422/2001


01/set/2006

RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. Decisão que afasta a responsabilidade do dono da obra, excluindo-o do pólo passivo da demanda, está em consonância com os ditames da Orientação Jurisprudencial nº 191 da e. SBDI-I. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 768422/2001
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos recurso de revista, dono da obra, responsabilidade.

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