TST - AIRR - 644/2004-020-04-40


01/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE. A tese adotada no acórdão hostilizado decorre da aplicação das normas pertinentes, levando-se em conta a situação fática apresentada nos autos, e encontra-se em conformidade com a jurisprudência uniforme desta Corte, cristalizada na Súmula 244, I do TST. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 644/2004-020-04-40
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, estabilidade provisória gestante.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›