TST - AIRR - 1505/2003-372-02-40


18/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Apresentadas as razões que levaram à conclusão da Corte de origem acerca da existência de condições de trabalho insalubres, não subsiste lacuna na prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1505/2003-372-02-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, nulidade do acórdão regional.

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