TST - E-RR - 726519/2001


08/set/2006

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A decisão embargada encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência pacificada no item nº 177 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1/TST. Recurso de Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 726519/2001
Fonte DJ - 08/09/2006
Tópicos aposentadoria espontânea, extinção do contrato de trabalho, a decisão embargada encontra-se.

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