TST - ED-RR - 125/2003-004-15-00


08/set/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. 1. Uma vez afastada a prescrição total e determinado o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem, ainda não se evidenciou o pólo sucumbente. Prejudicado, assim, o exame do pedido de inversão do ônus da sucumbência.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 125/2003-004-15-00
Fonte DJ - 08/09/2006
Tópicos embargos de declaração, omissão, uma vez afastada a.

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