TST - ED-RR - 1052/2003-009-10-00


15/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DO VÍCIO SUSCITADO. ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTOS. Na ausência do vício suscitado, acolhem-se os Embargos Declaratórios apenas para prestar esclarecimentos. Embargos Declaratórios acolhidos para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1052/2003-009-10-00
Fonte DJ - 15/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, ausência do vício suscitado, acolhidos para esclarecimentos.

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