TST - ED-RR - 686/1999-019-01-00


15/set/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE Não há omissão ou obscuridade no acórdão embargado, mas, tão-somente, julgamento contrário ao interesse da parte. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 686/1999-019-01-00
Fonte DJ - 15/09/2006
Tópicos embargos de declaração rejeitados aposentadoria espontânea, extinção do contrato de trabalho, inexistência de omissão ou.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›