TST - ED-AIRR e RR - 6553/2002-900-01-00


08/set/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXCLUSÃO DA LIDE - OMISSÃO RECONHECIDA E SUPRIDA. Em complemento à prestação jurisdicional, impõe-se suprir omissão quanto ao pedido de exclusão da lide formulado pelo ora embargante. Embargos de declaração acolhidos para deferir o pedido de exclusão da lide.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 6553/2002-900-01-00
Fonte DJ - 08/09/2006
Tópicos embargos de declaração, exclusão da lide, omissão reconhecida e suprida.

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