TST - ED-AIRR - 1141/2002-026-02-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios, para fins de esclarecimentos com o fito de assegurar às partes a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se empresta parcial provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1141/2002-026-02-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, esclarecimentos.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›