TST - ED-AIRR - 1798/2001-070-15-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente o vício apontado, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos. Embargos de Declaração a que se empresta provimento parcial para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1798/2001-070-15-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício inexistente.

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