TST - ED-AIRR - 2388/2003-052-02-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. E CONTRADIÇÃO. Inexistentes os vícios apontados, impõe-se negar provimento aos declaratórios. Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2388/2003-052-02-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, e contradição.

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