TST - ED-AIRR - 962/2004-087-03-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistentes os vícios apontados e não havendo necessidade, de esclarecimentos, impõe-se negar provimento aos declaratórios. Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 962/2004-087-03-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, e contradição.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›