TST - ED-RR - 681/1995-053-09-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, mas havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios, prestando-se esclarecimentos, com o fito de assegurar às partes a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se empresta parcial provimento.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 681/1995-053-09-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, vícios inexistentes.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›