TST - ED-AIRR - 1245/1989-006-04-40


22/set/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Conforme salientado no Acórdão e ratificado pela própria agravante em sua peça recursal, não cuidou a agravante de renovar seu inconformismo em relação à negativa de prestação jurisdicional, motivo pelo qual o tópico não poderia ser analisado em virtude do conformismo demonstrado. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1245/1989-006-04-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento, omissão, conforme salientado no acórdão.

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