TST - AIRR - 328/2003-037-15-40


22/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO CONVENCIONAL. SÚMULA Nº 126/TST. As discussões encontram-se adstritas à análise de prova, uma vez que para se decidir de forma diversa seria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório, cujo reexame não é permitido a esta superior instância, a teor do disposto na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 328/2003-037-15-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, indenização convencional, súmula nº 126/tst.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›