TST - ED-RR - 714046/2000


27/ago/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DESTE TRIBUNAL. Pretensão de modificação da decisão embargada, em que se aplicou o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 320 Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte. Embargos de declaração que se acolhem para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 714046/2000
Fonte DJ - 27/08/2004
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, orientação jurisprudencial nº 320 da subseção i especializada em dissídios.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›