TST - AIRR - 324/2002-811-04-40


22/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. PROFESSOR. O reconhecimento do vínculo de emprego entre o reclamante e a entidade reclamada decorreu do exame da prova, consistente em numerosos contratos de prestação de serviços, mediante os quais foi considerada sua continuidade, denotada da longa vinculação e de se tratar de atividade permanente, sob o comando da reclamada para eficiente resposta à clientela. Houve a valoração da prova segundo o princípio da persuasão racional, expresso no art. 131 do CPC e os contornos fáticos da questão não ensejam reexame em sede de recurso de revista. Incidência da Súmula 126, TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 324/2002-811-04-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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