TST - AIRR - 1592/2003-001-12-40


22/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. O decisum a quo consignou que a reclamada não se desincumbiu do ônus de provar suas alegações. Dessa forma, para se chegar a conclusão diversa, no sentido da inexistência do referido liame empregatício, necessário o revolvimento dos fatos e das provas, que se revela obstaculizado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1592/2003-001-12-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo de emprego, o decisum a quo.

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