TST - AIRR - 1001/2004-004-20-40


22/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA. REQUISITOS. O acórdão regional, baseado no exame dos fatos e da prova constantes dos autos, concluiu pela configuração do vínculo empregatício da Reclamante com as Reclamadas. Logo, qualquer discussão acerca da presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego dependeria de revolvimento do conjunto fático-probatório sobre o qual se assenta o acórdão recorrido, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1001/2004-004-20-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos agravo de instrumento, relação de emprego, cooperativa.

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