TST - ED-AIRR - 1698/2003-030-02-40


22/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO-CARACTERIZADO. Inexistente o vício apontado, impõe-se negar provimento aos declaratórios. Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1698/2003-030-02-40
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não-caracterizado.

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