TST - ED-ED-AIRR e RR - 27492/2002-900-09-00


22/set/2006

SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO DETECTADA E CORRIGIDA NOVOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. Tem razão, em parte, o embargante, pois, de fato, no corpo do aresto embargado, na fundamentação, se diz que os embargos eram rejeitados, mas a conclusão tomada era no sentido de prestar esclarecimentos, os quais se mantém, inclusive como ficou explícito na ementa. Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição.

Tribunal TST
Processo ED-ED-AIRR e RR - 27492/2002-900-09-00
Fonte DJ - 22/09/2006
Tópicos segundos embargos de declaração contradição detectada e corrigida novos esclarecimentos, tem razão, em parte,.

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