TST - RR - 1267/2003-303-04-00


18/mar/2008

RECURSO DE REVISTA. 1 - RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS INESPECÍFICOS. Ao concluir pela caracterização da relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT fixa quadro infenso a ulterior revolvimento ao acervo instrutório (Súmula 126 do TST). Por outra face, sem divergência jurisprudencial específica (Súmulas 23 e 296 do TST), não prospera recurso de revista. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1267/2003-303-04-00
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos recurso de revista, relação de emprego, caracterização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›