TST - AIRR - 872/2003-012-04-40


18/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Correto o r. despacho denegatório do Recurso de Revista, na medida em que não se verifica a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 872/2003-012-04-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, correto o r.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›