TST - ED-RR - 928/2003-114-03-00


18/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O v. acórdão da Turma encontra-se fundamentado nos termos da OJ 344 da SBDI-1 desta Corte. Assim, não há de se falar em omissão no julgado. Não caracterizadas as hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, nega-se provimento aos Embargos de Declaração.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 928/2003-114-03-00
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos de declaração, o v.

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