TST - AIRR - 1395/2002-005-01-40


25/mai/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional afastou a tese da reclamada da inexistência de subordinação ou de dependência econômica, apoiando-se na prova constituída pelo reclamante, confirmando a sentença no sentido da existência do vínculo de emprego. A confirmação dessa decisão, via embargos declaratórios, não configura negativa de prestação jurisdicional, pois o tema já se encontra devidamente esclarecido. Agravo de instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1395/2002-005-01-40
Fonte DJ - 25/05/2007
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional, o tribunal regional afastou.

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