TST - ED-AIRR - 635/2003-093-03-40


25/mai/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 635/2003-093-03-40
Fonte DJ - 25/05/2007
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, deserção.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›