TST - ED-E-RR - 655075/2000


25/mai/2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. No recurso de Embargos, notadamente na preliminar de nulidade, os Embargantes não invocaram omissão da Turma sob o enfoque agora suscitado nos Embargos Declaratórios, tendo, inclusive, desenvolvido tese contraditória, pelo que, não se trata de omissão do Acórdão embargado, mas dos próprios Embargantes que não suscitaram a questão no momento oportuno. Ausência de omissão a sanar. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 655075/2000
Fonte DJ - 25/05/2007
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não caracterizado.

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