TST - ED-RR - 698/2003-471-01-40


01/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se constata qualquer vício no acórdão hostilizado. Embargos conhecidos e desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 698/2003-471-01-40
Fonte DJ - 01/06/2007
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista, omissão, inexistência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›