STJ - REsp 782684 / RJ RECURSO ESPECIAL 2005/0155375-4


13/mar/2008

SEGURO DE VIDA. CAUSA MORTIS. INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO. AGRESSÕES
SOFRIDAS PELO SEGURADO. MORTE ACIDENTAL. QUALIFICAÇÃO DOS FATOS.
- Se a morte resultou do esforço físico do segurado para se defender
de uma agressão, ainda que na certidão de óbito conste "enfarto
agudo do miocárdio", não há como se qualificar tal sinistro como
"morte natural".
- É acidental a morte resultante de entrevero que acirrou
deficiência orgânica apresentada pela vítima.

Tribunal STJ
Processo REsp 782684 / RJ RECURSO ESPECIAL 2005/0155375-4
Fonte DJ 13.03.2008 p. 1
Tópicos seguro de vida, causa mortis, infarto agudo do miocárdio.

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