TST - AIRR - 715/2004-003-24-40


01/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A decisão regional está em consonância com a Súmula nº. 378, item II, do TST. Incidência da Súmula 333 do TST e do § 4º do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 715/2004-003-24-40
Fonte DJ - 01/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, estabilidade provisória.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›