TST - AIRR - 1180/2001-051-15-40


01/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM SÚMULA DO TST. INVIABILIZAÇÃO DA REVISTA. O acórdão recorrido dimana da correta aplicação das normas pertinentes à responsabilidade subsidiária, em perfeita consonância com a jurisprudência pátria, consagrada pela Súmula nº 331, IV, desta Corte. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1180/2001-051-15-40
Fonte DJ - 01/06/2007
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, ilegitimidade passiva ad causam, responsabilidade subsidiária.

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