TST - ED-AIRR - 2485/1989-005-15-40


18/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Embargos declaratórios rejeitados porque os elementos inerentes às questões suscitadas a título de prequestionamento encontram-se devidamente pontuadas no acórdão embargado nada havendo a integrar, tampouco omissão a sanar e contradição a remediar, sobretudo no que tange a dispositivo constitucional sequer declinado como violado no apelo revisional.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2485/1989-005-15-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento em recurso de revista em processo de, omissão e contradição.

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