TST - ED-RR - 557/2003-254-02-00


01/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. OMISSÃO. O provimento do recurso de revista interposto pelo Reclamante implicou a inversão do ônus de sucumbência, uma vez que anteriormente julgada improcedente a pretensão deduzida na petição inicial. Embargos de declaração que se acolhem para sanar omissão.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 557/2003-254-02-00
Fonte DJ - 01/06/2007
Tópicos embargos de declaração, ônus de sucumbência, inversão.

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