TST - AIRR - 4137/2005-026-12-40


08/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão recorrida, arrimada no contexto fático-probatório, concluiu que a autora aderiu à sociedade cooperativa voluntariamente, excluindo qualquer possibilidade de fraude. Ademais, também pela análise da prova, não constatou a presença dos requisitos necessários à identificação do vínculo de emprego, pois não havia pessoalidade, pagamento de salário nem a subordinação. Obsta a passagem da revista a Súmula 126 desta Corte. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 4137/2005-026-12-40
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, cooperativa.

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