TST - RR - 33444/2002-900-02-00


08/jun/2007

ÔNUS DA PROVA. Presente nos autos contrato de representação comercial não infirmado pelo reclamante, correta a decisão de que ao autor atribui o ônus de descaracterizar a relação autônoma de trabalho. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 33444/2002-900-02-00
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos ônus da prova, presente nos autos contrato.

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