TST - AIRR - 203/2005-322-09-40


08/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. Decidindo, com base na prova e circunstâncias de fato do caso concreto, dano moral, o acórdão regional não violou dispositivo de lei federal nem violentou a Constituição Federal. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 203/2005-322-09-40
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, inexistência de dano moral.

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