TST - ED-RR - 41/2004-001-10-00


08/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. 1. Não se constata omissão em acórdão que não examina questões alheias à discussão delineada em contra-razões do recurso de revista, mas apenas suscitadas quando dos embargos de declaração, porquanto preclusa a discussão. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 41/2004-001-10-00
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos embargos de declaração, omissão, ausência.

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