TST - AIRR - 2867/2001-075-02-40


08/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Violação dos arts. 333, I do CPC e 818 da CLT não demonstrada, tendo em vista que o Tribunal Regional, com fundamento nas provas apresentadas, consignou a existência dos elementos configuradores da relação de emprego entre as partes. Inservível, ainda, o aresto trazido a conflito de teses, forte na Súmula 296/TST. Agravo de instrumento não-provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2867/2001-075-02-40
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, admissibilidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›