TST - AIRR - 2390/1998-025-05-40


08/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. Os contornos fáticos da questão, tendo em vista que o Tribunal Regional apontou a inexistência de prova do acidente do trabalho, implica o reexame de fatos e provas, inadmissível em recurso de revista. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2390/1998-025-05-40
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, acidente do trabalho.

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