TST - AIRR - 302/2003-021-15-40


15/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Não há como prosperar o Apelo, em face do que estabelece a jurisprudência pacificada desta Corte, nos termos das Súmulas 126 e 297. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 302/2003-021-15-40
Fonte DJ - 15/06/2007
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, não reconhecimento de vínculo empregatício, ônus da prova.

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